Homem-Borum: povos indígenas na Assembleia Nacional Constituinte de 1988

Homem-Borum: indigenous peoples at the Constitutional National Assembly of 1988

Resumo

Na presidência de José Sarney, o Congresso Nacional instalou, em 1º de fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte, formada por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, composta por 559 constituintes, distribuídos em 13 partidos. O período da Constituinte encerrou-se em 22 de setembro de 1988, após a votação e a aprovação do texto final da nova Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Nosso foco de luz direciona-se às propostas da “Nova História Indígena”, uma nova compreensão histórica dos povos indígenas, consolidada na historiografia desde os fins de 1970. Em nossas percepções, essa “nova” história dos povos indígenas significa ser apreendida enquanto um instrumento propiciador de um pensar descolonial e como meio de reconhecimento de epistemologias invisibilizadas pela ciência moderna. No diálogo interdisciplinar com o Direito, a História e Estudos Literários, pretendemos discorrer, sob os vieses jurídicos, filosóficos e culturais, sobre a Constituição como lei fundamental e suprema de um Estado para, em seguida, adentrarmos no entendimento da Assembleia Nacional Constituinte, na defesa da democracia e dos direitos humanos, e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por último, uma análise do discurso de Ailton Krenak no plenário do Congresso Nacional, a evidenciar a atuação dos povos indígenas na história do Brasil, entendendo-os como protagonistas. Nesse momento, o indígena pinta seu rosto com tinta à base de jenipapo, em demonstração de luto diante à tentativa de o governo brasileiro expropriar os territórios indígenas e não reconhecer suas organizações sociais, costumes e línguas.