A Constituição Federal de 1988 e a questão indígena no Brasil

Autores

  • Osvaldo Mariotto Cerezer

Palavras-chave:

Constituição Federal, Direitos Indígenas, Ensino de História.

Resumo

O estudo objetiva apresentar um debate a respeito dos avanços representados pela Constituição Federal de 1988 sobre as questões indígenas, as conquistas e permanências e sua relação com a educação para a diversidade cultural, pautada pela Lei 11.645/08 e o ensino de história indígena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Osvaldo Mariotto Cerezer

Professor do Curso de História da Universidade do Estado de Mato Grosso. Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de História – ProfHistória, Núcleo Unemat. Doutor em Educação pela UFU.

Referências

ARAÚJO, Ana Valéria et alii. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília, MEC/SECAD – LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154567por.pdf. Acesso em 12 de julho de 2018.

ARAUJO, Cintia Monteiro. Uma outra história possível? O saber histórico escolar na perspectiva intercultural. In: PEREIRA, Amilcar Araujo; MONTEIRO, Ana Maria (Org.). Ensino de História e Culturas Afro-Brasileira e Indígena. Rio de Janeiro: Pallas, 2013.

ALMEIDA, Regina Celestino de. O lugar dos índios na história: dos bastidores ao palco”. In: Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Comunidades indígenas e Estado Nacional: histórias, memórias e identidades em construção (Rio de Janeiro e México – séculos XVIII e XIX). In: ABREU, Martha, SOIHET, Rachel; GONTIJO, Rebeca (Org.). Cultura política e leituras do passado: historiografia e ensino de história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad; Rio de Janeiro: Museu Nacional/UFRJ, 2006.

Brasil. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em 13 de julho de 2018.

CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. São Paulo: EdUSP, 1997.

CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguais e desconectados – mapas da interculturalidade. Tradução de Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2007.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro v. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008.

CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7letras, 2009.

CEREZER, Osvaldo Mariotto. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Uberlândia, 2015.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Políticas culturais e povos indígenas: uma introdução. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; CESARINO, Pedro de Niemeyer (Org.) Políticas culturais e povos indígenas: uma introdução. São Paulo: EdUNESP, 2016.

FORQUIN, Jean-Claude. O currículo: entre o relativismo e o universalismo. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 73, p. 47-70, dez. 2000.

MEC. PARECER CNE/CEB n. 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=27591-pareceres-da-camara-de-educacao-basica-14-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em 12 de julho de 2018.

MEC. Levantamento e Análise de Informações sobre o Desenvolvimento da Temática “História e Cultura Indígena” nos Cursos de Licenciatura de Instituições Públicas e Privadas. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13940-produto-1-historia-cultura-povos-indiginas-pdf&Itemid=30192. Acesso em 13 de julho de 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura Souza. A construção intercultural da igualdade e da diferença. In: SANTOS, B.S. A gramática do tempo. São Paulo: Cortez, 2006. p. 279-316.

SALES, Júnia Pereira; ROSA, Luciano Magela. O ensino de história entre o dever de memória e o direito à história. Revista História Hoje. São Paulo, v. 1, nº 1, p. 89-110, 2012.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.

Downloads

Publicado

2018-10-27

Como Citar

Cerezer, O. M. (2018). A Constituição Federal de 1988 e a questão indígena no Brasil. Revista Do Instituto Histórico E Geográfico De Mato Grosso, 1(80), 49–72. Recuperado de https://revistaihgmt.com.br/index.php/revistaihgmt/article/view/75