Por uma ecologia idiomática, em defesa do idioma nacional

Resumo

Este estudo examina o idioma nacional como um patrimônio protegido pela Constituição de 1988 [art.216]. O português/brasileiro é visto como elemento intrínseco da nacionalidade e neste ponto, isto é, no que diz respeito ao manto legal protetivo, está assemelhado ao meio ambiente natural, patrimônio protegido conforme a dicção do art. 225. Verifica as potenciais ameaças que sobre ele pesam. Aponta a sua proteção e a defesa jurídica, bem como a punição constitucional [§ 4º, art.216] aos danos e ameaças a esse patrimônio cultural. Destaca a imposição constitucional ao Poder Público e à coletividade para defendê-lo e para preservá-lo para a presente e futuras gerações. Ressalta o “direito” ao idioma pátrio como um dos direitos humanos.